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  • LDA - Lucena D’Paula Almeida Advocacia

Quantas "formas de demissão" existem?

Então, de maneira bem simples podemos dizer que existem 5 formas de ser “desligado” de uma empresa, quais são elas:


1) dispensa sem justa causa - quando o patrão demite o empregador sem motivo específico;


2) dispensa por justa causa - quando o patrão demite o funcionário em razão de alguma falta grave cometida (essas faltas graves estão elencadas na legislação trabalhista);


3) dispensa a pedido de empregado - quando o funcionário pede pra que seja dispensado;


4) dispensa por acordo - quando o empregado e o empregador concordam em encerrar o contrato de trabalho seguindo alguns termos também elencados na legislação (esse modalidade é uma novidade trazida pela reforma trabalhista em 2017);


5) rescisão indireta - nesse caso o empregador/patrão cometeu uma falta grave (alguma das elencadas na legislação) e assim, o funcionário que judicialmente consegue comprovar essa falta tem o contrato encerrado, garantindo todos os direito de uma dispensa sem justa causa comum;


Nos próximos posts iremos explicar individualmente cada modalidade de dispensa e quais os seus direitos em cada uma delas, combinado?


Esse ano decidimos trazer informações jurídicas sobre direitos do trabalhador de forma totalmente simples e objetiva, então fique de olho nos próximos dias.


Comente aqui qual dessas modalidades você não conhecia e se tiver alguma dúvida pode deixar nos comentários que iremos responder. Até a próxima! ⚖️👩🏻‍💻


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