CONTEÚDOS - Notícias

23/10/2018 11:57:55
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu adicional de insalubridade a uma auxiliar de higienização de Hospital. A discussão diz respeito ao contato com agentes biológicos.leia mais
11/09/2018 15:01:23
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis para gerar direito ao adicional.
leia mais
11/09/2018 14:53:04
STJ manteve acórdão do TJ/SP que estabeleceu pensão mensal e danos morais. à mãe e filha de um homem que morreu por descarga elétrica.

leia mais
06/09/2018 11:59:55
A decisão foi da Primeira Turma do TRT18. Conforme os autos, foram verificadas graves violações no ambiente laboral, como não fornecimento de água potável e atraso contumaz do salário.leia mais
06/09/2018 11:55:34
Empresa terá que pagar R$ 10 mil à consumidora, a título de indenização por danos morais, em razão desta ter encontrado um corpo estranho dentro de um biscoito fabricado pela empresa.leia mais
05/09/2018 18:03:56
Esse foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao denegar habeas corpus contra ato do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou o cumprimento da prisão civil de um devedor de alimentos, mesmo após a quitação parcial da dívida.leia mais
05/09/2018 17:51:47
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a ser utilizado está fora das indicações descritas em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).leia mais
05/09/2018 17:37:10
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro em Vitória (ES). A Turma considerou que o grande número de usuários dos banheiros do hotel justificava a percepção do adicional.leia mais
05/09/2018 17:31:29
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora de ensino superior ficava à disposição dos alunos durante o recreio. Para a Turma, o intervalo entre aulas deve ser computado como tempo de efetivo serviço, na forma da lei.leia mais
31/08/2018 15:00:45

Os fornecedores de produtos de consumo duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ao consumidor. Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que reformou sentença de primeiro grau, para condenar as empresas Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda e Color Visão do Brasil Indústria Acrílica Ltda. a pagarem, solidariamente, a quantia de R$ 6 mil a Suellem Carla Goulart de Oliveira.

leia mais
31/08/2018 14:41:15
Os danos morais foram fixados em R$ 12 mil e, os materiais, em R$ 1.620,00, relativos ao aluguel do salão de festas da Churrascaria do Walmor. A sentença é do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível da comarca de Goiânia.leia mais
31/08/2018 14:05:47
A Brasil Telecom Call Center S. A. terá de indenizar em R$ 5 mil atendente que foi submetida a restrição ao uso do banheiro durante o horário de trabalho. (...) A testemunha afirmou que a colega reclamava que precisava ir ao banheiro e seu pedido era negado na maioria das vezes no sistema. Afirmou também que quando a colega falava ao supervisor que queria ir ao banheiro “ele ficava enrolando por muito tempo” e que presenciou ela chorar porque não aguentava mais segurar a urina.leia mais
28/08/2018 11:56:34
1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região entendeu que é devida a remuneração em dobro dos feriados trabalhados inclusive nas jornadas 12x36, o relator do processo complementa que essa escala diferenciada exclui apenas o direito à remuneração de domingos trabalhados em razão do sistema de compesação. O desembargador acrescenta ainda que a situação dos autos não se trata de inobservância de norma coletiva, pelo fato de que tal assunto não poderia ser regulado por instrumento coletivo, por ser direito já consagrado pela legislação vigente.leia mais
24/08/2018 13:28:08

A 15ª turma do TRT da 2ª região deu parcial provimento a recurso e reconheceu o vínculo empregatício entre motorista e a empresa Uber.

leia mais
20/08/2018 17:33:22
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) entendeu que não estão presentes os elementos da relação de emprego, arts. 2º e 3º da CLT, no contrato de prestação de serviços atípicos firmado entre a Natura Cosméticos e uma Consultora Natura Orientadora (CNO).
leia mais
20/08/2018 17:51:01
Em entrevista concedida à Rede Globo, o sócio proprietário do LDA ADVOCACIA, Diego Nonato D'Paula, discorre sobre a condenação em R$ 20.000,00 de laboratório que entregou a um cliente do escritório resultado de exame falso positivo ao reagente HIV.leia mais
20/08/2018 17:59:40
Em ação patrocinada pelo LDA ADVOCACIA, 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou a inclusão do nome de dois devedores no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
leia mais
20/08/2018 18:06:34
7ª Vara Cível de Goiânia, condenou um pai a pagar à filha indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil.
leia mais